quarta-feira, 6 de maio de 2009

vaca jurídica


A convite da Vanessa Canciam, assisti agora há pouco, no auditório do Direito da Ufrgs, a uma palestra do “maior especialista em Direito Penal da América Latina, quiçá do mundo”, o argentino Eugenio Zaffaroni.

Ministro da Suprema Corte argentina, professor e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, autor de vários livros e doutor honoris causa de universidades no Brasil e na Itália, ele discorreu sobre os modelos jurídico-penais da Alemanha, desde o século passado, e apontou a inadequação dessas “dogmáticas” à nossa realidade latino-americana. No lugar da importação de “modelos volkswagen”, ele propõe que se pense numa doutrina própria.

Segundo Zaffaroni, no âmbito do direito penal, toda construção doutrinária tem um sentido político, mesmo que os seus artífices o neguem. “A lei provém de uma decisão política”, disse ele.

Basicamente foi isso que captei, minha presença no local não fazia 100% de sentido. Mas anotei uma expressão cunhada por ele cujo conceito por vezes aparece lá na Assembleia: a da “vaca jurídica”, isto é, aquela figura que, embora exista na lei, não tem validade por estar dissociada do mundo real. “Posso dizer que uma vaca é um cachorro grande que uiva na neve”, exemplificou ele. E aí? Quem há de dizer que não?

Ao final da palestra, o diretor da faculdade anunciou a decisão de conceder ao convidado o título de doutor honoris causa pela Ufrgs e eu tive dois pensamentos. Primeiro: “que lindo, também quero!”. Depois: “na idade dele e com o currículo que tem, o que vai fazer com mais um título honoris causa? Aposto que tem aspirações bem mais mundanas!”

Falando em coleção de títulos, eu disse à Canciam que, agora, em vez de bolachas de chope, ela vai colecionar certificados, já que, para se formar, os alunos do Direito precisam somar 360 horas de palestras e atividades extracurriculares. Disse isso, mas desdigo: por que não colecionar as duas coisas?

Mania de pensar em ou no lugar de e!

Nenhum comentário:

Postar um comentário